PL 397/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CME => PL 397/2007 | Requerimento de Inversão de Pauta | 17/09/2025 | Otto Alencar Filho | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 397/2007 Inteiro teor |
| RPD 2 CME => PL 397/2007 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/09/2025 | Airton Faleiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2007 Inteiro teor |
| RPD 3 CME => PL 397/2007 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/09/2025 | Otto Alencar Filho | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 397/2007 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 397/2007 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/08/2023 | Liderança do Partido Progressista | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 397/2007 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 397/2007 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/08/2023 | Diego Garcia | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 397/2007 Inteiro teor |
| RPD 3 CSAUDE => PL 397/2007 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/08/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2007 Inteiro teor |
| RPD 4 CSAUDE => PL 397/2007 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/12/2023 | Ana Pimentel | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2007 Inteiro teor |
| RPD 5 CSAUDE => PL 397/2007 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/12/2023 | Diego Garcia | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 397/2007 Inteiro teor |
| RPD 6 CSAUDE => PL 397/2007 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/07/2025 | Jorge Solla | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2007 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1832/2007 => PL 397/2007 | Requerimento | 10/10/2007 | Valdir Colatto | Requer esclarecimentos sobre o não cumprimento do prazo regimental para oferecimento de Parecer do Relator ao PL 397/2007. Inteiro teor |
| REQ 552/2015 => PL 3061/1997 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 12/02/2015 | Valdir Colatto | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 2696/2025 | Requerimento de Redistribuição | 09/07/2025 | Jorge Solla | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 397, de 2007, que “dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais” e apensados, à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). Inteiro teor |