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PL 334/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 499/2007 => PL 6666/2006 Requerimento de Apensação 13/03/2007 Arnaldo Jardim Nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a apensação do Projeto de Lei n° 6666, de 2006, ao Projeto de Lei n° 334, de 2007. Inteiro teor
REQ 644/2007 => PL 334/2007 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 29/03/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.666, de 2006, do Sr. Luciano Zica, que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'". Prorrogação de prazo da Comissão por 5 Sessões. Inteiro teor
REQ 721/2007 => PL 334/2007 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 11/04/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.666, de 2006, do Sr. Luciano Zica, que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'". Requer a prorrogação do prazo para a Comissão por mais 5 sessões ordinárias. Inteiro teor
REQ 799/2007 => PL 334/2007 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 20/04/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.666, de 2006, do Sr. Luciano Zica, que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'". Requer a prorrogação do prazo da Comissão por mais 5 (cinco) sessões ordinárias. Inteiro teor
REQ 884/2007 => PL 334/2007 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 08/05/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.666, de 2006, do Sr. Luciano Zica, que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'". Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial por 5 sessões. (5ª prorrogação) Inteiro teor
REQ 1029/2007 => PL 334/2007 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 23/05/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.666, de 2006, do Sr. Luciano Zica, que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'". Requer prorrogação do Prazo da Comissão Especial por mais 5(cinco) sessões (6ª prorrogação) Inteiro teor
REQ 1099/2007 => PL 334/2007 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 04/06/2007 Max Rosenmann - Presidente da Comissão Especial a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334/07 do Senado Federal. Solicita prorrogação do prazo da Comissão por 5 sessões (7ª prorrogação) Inteiro teor
REQ 1156/2007 => PL 334/2007 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 13/06/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.666, de 2006, do Sr. Luciano Zica, que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'". Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial por 5 sessões (8ª prorrogação) Inteiro teor
REQ 1210/2007 => PL 334/2007 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 22/06/2007 Max Rosenmann - Pres. da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.666, de 2006) Requer a prorrogação do prazo da Comissão por mais 5(cinco) sessões - 9ª prorrogação Inteiro teor
REQ 1360/2007 => PL 334/2007 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 16/07/2007 Max Rosenmann - Pres. da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.666, de 2006. Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial por 5 sessões ordinárias (10ª prorrogação). Inteiro teor
REQ 1434/2007 => PL 334/2007 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 09/08/2007 Max Rosenmann - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal. Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Especial por 5 sessões ordinárias (11ª prorrogação). Inteiro teor
REQ 1504/2007 => PL 334/2007 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 22/08/2007 Max Rosenmann - Pres. da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007. Solicita prorrogação no prazo da Comissão Especial por mais 5 (cinco) sessões ordinárias (12ª prorrogação) Inteiro teor