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REQ 1029/2007 => PL 334/2007 Inteiro teor
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.666, de 2006, do Sr. Luciano Zica, que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'".

Apresentação
23/05/2007

Ementa
Requer prorrogação do Prazo da Comissão Especial por mais 5(cinco) sessões (6ª prorrogação)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/05/2007 Deferido o REQ 1029/07, "ad referendum" do Plenário.
DCD de 26 05 07 PÁG 26704 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2007 Plenário ( PLEN )
Apresentação do REQ 1029/2007, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.666, de 2006, do Sr. Luciano Zica, que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'"., que "requer prorrogação do Prazo da Comissão Especial por mais 5(cinco) sessões (6ª prorrogação)"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2007

Plenário ( PLEN )

  • Req. nº 1029/07 da C. Esp. Lei do Gás solicitando prorrogação do prazo da Comissão por cinco sessões ordinárias. Inteiro teor
  • Apresentação do REQ 1029/2007, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.666, de 2006, do Sr. Luciano Zica, que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'"., que "requer prorrogação do Prazo da Comissão Especial por mais 5(cinco) sessões (6ª prorrogação)" Inteiro teor
25/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 1029/07, "ad referendum" do Plenário.
    DCD de 26 05 07 PÁG 26704 COL 01. Inteiro teor
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