PL 290/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1080/2007 => PL 481/1999 | Requerimento de Apensação | 30/05/2007 | Sandra Rosado | Requer seja realizada a distribuição por dependência, determinando-se a apensação do PL n.º 290/2007, de autoria do nobre Dep. Jorge Tadeu Mudalen, ao PL n.º 481/1999, de autoria do nobre Dep. Enio Bacci, e cuja a relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania cabe à Deputada que a este subscreve. Inteiro teor |
| REQ 271/2011 => PL 75/1991 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 09/02/2011 | Jorge Tadeu Mudalen | Requer, nos termos do paragrafo unico do artigo 105 do RICD, o desarquivamento das proposições de sua autoria. Inteiro teor |