PL 5474/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 94/2003 => PDC 698/1998 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 18/02/2003 | Fernando Ferro | Requer o desarquivamento das proposições listadas. Inteiro teor |
| REQ 7622/2013 => PL 2300/1996 | Requerimento de Apensação | 24/04/2013 | José Mentor | Requer o envio do Projeto de Lei n.º 2.300, de 1996, à Presidência da Casa, a fim de que a ele sejam apensadas outras proposições que tratam de idêntica matéria. Inteiro teor |