PRC 330/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4498/2006 => PRC 330/2006 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 20/12/2006 | Luciano Castro | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do PRC 330 de 2006. Inteiro teor |
| REQ 306/2011 => PRC 36/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 10/02/2011 | José Carlos Araújo | Requer, nos termos do art.105 do RICD, o desarquivamento das proposições que menciona, de autoria do requerente. Inteiro teor |