PL 6995/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1050/2007 => PL 1025/1995 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 29/05/2007 | Gastão Vieira - presidente da CEC | Reconstituição das seguintes proposições: - PL nº 1.025/95 e os PLs nºs 1.150/95, 463/03 e 2.649/03, apensados; - PL nº 1.172/03; - PL nº 2.082/03, e o PL nº 3.366/04, apensado; - PL nº 5.418/05 e o PL nº 6.995/05, apensado; e - PL nº 6.483/06. Inteiro teor |
| REQ 5216/2009 => PL 6995/2006 | Requerimento de Redistribuição | 04/08/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 6.995, de 2006. Inteiro teor |