PL 5120/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destina a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2007, do Poder Executivo, que "acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000". (Programa de Aceleração do Crescimento - PAC)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6480/2010 PLP00107 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 17/03/2010 Fátima Pelaes Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120, de 2001, do Deputado Alex Canziani, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo". Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3149/2008 => PL 5120/2001 Requerimento de Redistribuição 03/09/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Requer revisão do despacho aposto Projeto de Lei 5.120-D, de 2001. Inteiro teor
REQ 5138/2009 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 07/07/2009 Vital do Rêgo Filho Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo". Inteiro teor
REQ 5391/2009 => PL 5120/2001 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/08/2009 Jovair Arantes Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do PL 5.120/01, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo". Inteiro teor
REQ 5401/2009 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 26/08/2009 Odair Cunha Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do PL 5120/2001, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo". Inteiro teor
REQ 6251/2010 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 22/02/2010 Vital do Rêgo Filho Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo". Inteiro teor
REQ 6903/2010 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 18/05/2010 Dagoberto Requer inclusão na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 5.120/01, que dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo. Inteiro teor
REQ 1477/2011 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 28/04/2011 Nilda Gondim Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo". Inteiro teor
REQ 1492/2011 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 28/04/2011 Carmen Zanotto Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120, de 2001, do Deputado Alex Canziani, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo". Inteiro teor
REQ 4975/2012 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 18/04/2012 Leonardo Gadelha Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo". Inteiro teor
REQ 5097/2012 => PL 5120/2001 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 26/04/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120 de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo". Inteiro teor
REQ 8724/2013 => PL 5120/2001 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/10/2013 Líderes Requer regime de urgência na apreciação do PL 5120/2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo". Inteiro teor