PRC 295/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4009/2008 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 19/12/2008 Comissão de Legislação Participativa Requer, nos termos regimentais, sejam desapensados os Projetos de Resolução nºs 295/2006 e 42/2007 do Projeto de Resolução nº 63/2000. Inteiro teor
REQ 451/2011 => PL 5423/2005 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 22/02/2011 Fátima Bezerra Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 9972/2014 => PRC 190/2001 Requerimento de Desapensação 08/04/2014 Sandra Rosado Requer a desapensação dos Projetos de Resolução nºs 240, de 2014; 295, de 2006; 5, de 2007 e 84, de 2007 ao Projeto de Resolução nº 190, de 2001. Inteiro teor