PL 6618/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 269/2010 CDC => PL 6618/2006 Requerimento 26/11/2010 Claudio Cajado Solicita seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.618, de 2006, de autoria do Sr. José Carlos Machado. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 131/2008 CDEICS => PL 6618/2006 Requerimento 21/05/2008 Dr. Ubiali Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o projeto de lei n° 6618/2005. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6637/2010 => PL 6618/2006 Requerimento de Redistribuição 13/04/2010 Carlos Sampaio Requer Seja determinada a redistribuição, à Comissão de Defesa do Consumidor, do Projeto de Lei nº 6.618, de 2006, por tratar de matéria cujo mérito é tema de competência dessa Comissão. Inteiro teor