| REQ 1056/2007 => PL 6461/2005
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
29/05/2007 |
Silvio Torres |
Requer a instalação de Comissão Especial para apreciar o PL 6461/2005.
Inteiro teor
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| REQ 137/2011 => PEC 60/1995
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Silvio Torres |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 2058/2015 => PL 6461/2005
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/06/2015 |
Silvio Torres |
Requer o desarquivamento de proposições
Inteiro teor
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| REQ 4462/2016 => PL 6461/2005
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Requerimento de Redistribuição |
12/05/2016 |
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte |
Requer a revisão de competência desta Comissão, para que esta passe a apreciar os Projetos de Lei nº 6.461/2005, 2.104/2015 e 5.082/2016.
Inteiro teor
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| REQ 4564/2016 => PL 6461/2005
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
01/06/2016 |
Silvio Torres |
Requer a instalação de Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 6.461/2005 e os projetos nºs 2.104/2015 e 2.561/2015, apensados.
Inteiro teor
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