PL 6297/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 2835/2011 => PL 6297/2005 | Requerimento de Redistribuição | 16/08/2011 | João Dado | Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6297/05, do Deputado Mauricio Rands, para que seja apreciada sua adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
REQ 4907/2012 => PL 6297/2005 | Requerimento de Redistribuição | 11/04/2012 | Andre Moura | Requer revisão do despacho aposto ao Pl nº 6.297/2005, de modo a distribuí-lo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Inteiro teor |