PL 4743/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 40/2011 => PL 1159/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2011 | Lincoln Portela | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 5222/2016 => PL 4743/2001 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 14/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Requer reconstituição das proposições que especifica. Inteiro teor |