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REQ 5222/2016 => PL 4743/2001 Inteiro teor
Requerimento de Reconstituição de proposição


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Constituição E Justiça E de Cidadania

Apresentação
14/09/2016

Ementa
Requer reconstituição das proposições que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/09/2016 Defiro a reconstituição do Projetos de Lei n. 4.743/2001, 725/2007 e 6.971/2010, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/09/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro a reconstituição do Projetos de Lei n. 4.743/2001, 725/2007 e 6.971/2010, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/09/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5222/2016, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requer reconstituição das proposições que especifica". Inteiro teor
22/09/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a reconstituição do Projetos de Lei n. 4.743/2001, 725/2007 e 6.971/2010, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
27/09/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/09/2016
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