| MSC 178/2005 => PL 4991/2005
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Mensagem |
01/04/2005 |
Poder Executivo |
Submete ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a estrutura e a composição dos Corpos e dos Quadros de Oficiais e de Praças da Aeronáutica e dá outras providências".
Inteiro teor
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| MSC 1072/2006 => PL 4991/2005
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Mensagem de Retirada de proposição |
19/12/2006 |
Poder Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.991, de 2005, que "dispõe sobre a estrutura e a composição dos Corpos e dos Quadros de Oficiais e de Praças da Aeronáutica e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 3345/2005 => PL 4991/2005
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
17/10/2005 |
Marcondes Gadelha |
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n.º 4991/2005.
Inteiro teor
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