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PL 4776/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4776, de 2005, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências". (PL477605 - 52ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Paes Landim Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, a Dra. Niède Guidon, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum. Inteiro teor
REQ 3/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Paes Landim Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Professor Dr. Hussam Zaher, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum. Inteiro teor
REQ 4/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Paes Landim Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Jornalista Marcos Sá Corrêa, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum. Inteiro teor
REQ 6/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 7/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Confederação Nacional da Indústria-CNI, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 8/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 9/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade Federal do Estado do Pará-UFPA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 10/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 11/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco do Brasil S/A, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivio." Inteiro teor
REQ 12/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e abastecimento, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 13/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 14/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 15/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Associação Comercial do Estado do Pará, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 16/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco da Amazônia - BASA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 17/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 18/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 19/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Federação do Comércio do Estado do Pará, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 20/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 21/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Belém no Estado do Pará para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 22/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 23/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Lúcio FLávio Pinto, Jornalista, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 24/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 25/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade da Amazônia - UNAMA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 26/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidada a Excelentíssima Senhora Presidente do ITERPA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 27/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Diretor do Instituto de estudos Superiores da Amazônia - IESAM, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 28/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Zeno Augusto Bastos Veloso, de Belém, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 29/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Dr. Camilo Martins Viana, de Belém, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 30/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Otávio Mendonça, jurista de belém, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 31/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Verner Riebold, Gerente Técnico de Operações do SIPAM-Sistema de Proteção da Amazônia, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 32/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 33/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 34/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidada a Excelentíssima Senhora Superintendente do INCRA, no Sul do Estadod o Pará, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 35/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Anivaldo Vale "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia-INPA, para falar sobre o PL 4.776, de 2005, do Poder Executivo." Inteiro teor
REQ 36/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Beto Albuquerque Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial para dar parecer ao PL 4776/2005. Inteiro teor
REQ 37/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Beto Albuquerque Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial para dar parecer ao PL 4776/2005. Inteiro teor
REQ 38/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Beto Albuquerque Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial para dar parecer ao PL 4776/2005. Inteiro teor
REQ 39/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/04/2005 Beto Albuquerque Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial para dar parecer ao PL 4776/2005. Inteiro teor
REQ 40/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 05/04/2005 Ann Pontes SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS OS PRESIDENTES DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS DO ACRE, AMAZONAS, RONDÔNIA, RARAIMA, PARÁ, AMAPÁ E TOCANTINS, PARA DEBATEREM JUNTO A ESTA COMISSÃO A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS. Inteiro teor
REQ 41/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 05/04/2005 Ann Pontes SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES ANTÔNIO HERMAN BENJAMIN, JOSÉ AFONSO DA SILVA E AZIZ AB-SABER, PARA DEBATEREM JUNTO COM ESTA COMISSÃO A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS. Inteiro teor
REQ 42/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 05/04/2005 Ann Pontes SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS OS GOVERNADORES DO ESTADO DO AMAZONAS, RORAIMA, PARÁ, AMAPÁ E TOCANTINS, PARA DEBATEREM JUNTO COM ESTA COMISSÃO A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS. Inteiro teor
REQ 43/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 05/04/2005 Ann Pontes SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DA IPAM, AMIGOS DA TERRA E OS SENHORES LÚCIO FLÁVIO PINTO E O DR. RAIMUNDO MORAIS, JORNALISTA E PROMOTOR DE MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, PARA DEBATEREM JUNTO COM ESTA COMISSÃO A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS. Inteiro teor
REQ 44/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 05/04/2005 Ann Pontes SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DAS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ: AMAT, AMUCAM, AMAM, AMBAT, AMUNEP, AMUT, PARA DEBATEREM JUNTO COM ESTA COMISSÃO A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS. Inteiro teor
REQ 52/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 08/04/2005 Beto Albuquerque Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial para dar parecer ao PL 4776/2005. Inteiro teor
REQ 53/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/05/2005 Anivaldo Vale "Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Dr. Milton Kanashiro, pesquisador da Embrapa, para falar sobre o PL 4.776 de 2005, do poder Executivo." Inteiro teor
REQ 54/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/05/2005 Anivaldo Vale "Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhora Noemi Vianna Martins Leão, pequisadora da Embrapa, para falar sobre o PL 4.776 de 2005, do poder Executivo." Inteiro teor
REQ 55/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/05/2005 Anivaldo Vale "Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Dr.José Natalino Macêdo Silva, engenheiro florestal, pequisador da Embrapa, para falar sobre o PL 4.776 de 2005, do poder Executivo." Inteiro teor
REQ 56/2005 PL477605 => PL 4776/2005 Requerimento 04/05/2005 Anivaldo Vale "Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Dr. Silvio Crestana, Diretor Presidente da Embrapa, para falar sobre o PL 4.776 de 2005, do poder Executivo." Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 93/2005 => PL 4776/2005 Mensagem de Solicitação de urgência 21/02/2005 Poder Executivo Submete à apreciação Projeto de Lei que "Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências ". Inteiro teor
MSC 183/2005 => PL 4776/2005 Mensagem de Cancelamento de Urgência 05/04/2005 Poder Executivo Submete, ao Congresso Nacional, Mensagem que solicita o cancelamento de urgência para o Projeto de Lei nº 4.776, de 2005. Inteiro teor
MSC 208/2005 => PL 4776/2005 Mensagem de Solicitação de urgência 14/04/2005 Poder Executivo Encaminha Mensagem solicitando que seja atribuído o regime de urgência, de acordo com os termos do § 1º do art. 64 da Constituição, ao Projeto de Lei nº 4.776, de 2005, que "dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro-SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências. Inteiro teor
MSC 396/2005 => PL 4776/2005 Mensagem de Cancelamento de Urgência 29/06/2005 Poder Executivo Solicita seja cancelada a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 4.776, de 2005. Inteiro teor
REQ 2550/2005 => PL 4776/2005 Requerimento de Redistribuição 04/03/2005 Asdrubal Bentes Requer a inclusão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional na Comissão Especial destinada e analisar emitir parecer ao PL nº4776/2005. Inteiro teor
REQ 2608/2005 => PL 4776/2005 Requerimento de Redistribuição 15/03/2005 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Requeremos nos termos regimentais, inclusão deste Órgão Técnico para apreciar o PL nº 4.776/2005. Inteiro teor
REQ 3050/2005 => PL 4776/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 29/06/2005 Miguel de Souza Requer urgência, nos termos do art. 155 do RICD, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005. Inteiro teor