REQ 42/2005 PL477605 => PL 4776/2005
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Ann Pontes - PMDB/PA
Apresentação
05/04/2005
Ementa
SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS OS GOVERNADORES DO ESTADO DO AMAZONAS, RORAIMA, PARÁ, AMAPÁ E TOCANTINS, PARA DEBATEREM JUNTO COM ESTA COMISSÃO A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/04/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4776/05 - GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS ( PL477605 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/04/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4776/05 - GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS ( PL477605 )
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| 12/04/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4776/05 - GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS ( PL477605 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 12/04/2005 - 10h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4776, de 2005, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária