PL 4512/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3493/2005 => PL 4512/2004 Requerimento de Redistribuição 07/12/2005 Ronaldo Caiado - Presidente da CAPACR Requeremos, nos termos regimentais, inclusão deste Órgão Técnico para apreciar o PL nº 4.512/2004 Inteiro teor
REQ 3194/2008 => PL 4512/2004 Requerimento de Desapensação 08/10/2008 João Dado Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.298, de 2007, ao Projeto de Lei nº 4.512, de 2004. Inteiro teor
REQ 295/2011 => PL 1526/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Vicentinho REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA Inteiro teor
REQ 178/2015 => PEC 29/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Vicentinho Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 186/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2019 Vicentinho Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor