PL 4352/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 69/2001 CCTCI => PL 4352/2001 | Requerimento | 22/11/2001 | Luiz Piauhylino | Solicita que sejam convocados para uma audiência pública os convidados que menciona para trazerem sua contribuição sob a forma de comentários ao Projeto de Lei N° 4.352/01 do Deputado Jovair Arantes, que disciplina a comercialização de direitos de imagem relativos a eventos esportivos ou de interesse jornalístico. Inteiro teor |
| REQ 88/2002 CCTCI => PL 4352/2001 | Requerimento de Audiência Pública | 28/05/2002 | Pedro Canedo | Solicita audiência pública para a discussão do projeto de lei 4352, de 22 de março de 2001, de autoria do Deputado Jovair Arantes. Inteiro teor |