PL 4251/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 76/2012 CCJC => PL 4251/2001 | Requerimento | 08/05/2012 | Fabio Trad | Requerimento de reconstituição do Projeto de Lei nº 4.251, de 2001 e seus apensados Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 118/2002 CSSF => PL 4251/2001 | Requerimento | 10/04/2002 | Eni Voltolini | Requer providências no sentido de audiência da Comissão de Viação e Transportes sobre o Projeto de Lei nº 4.251, de 2001. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5476/2012 => PL 4251/2001 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 06/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.251, de 2001, que "Concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos automotores de propriedade de pessoa deficiente física." Inteiro teor |
| REQ 6056/2012 | Requerimento de Apensação | 04/09/2012 | Mário Negromonte | Requer a tramitação conjunta do PL 1.023 de 2011 junto ao bloco do PL 4.251 de 2001. Inteiro teor |