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PL 4212/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 11/2009 PL421204 => PL 4212/2004 Requerimento 15/06/2009 Chico Lopes Requer realização de Seminário para debater a Reforma Universitária em Fortaleza CE. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4160/2006 => PL 4212/2004 Requerimento de Apensação 27/06/2006 José Carlos Aleluia Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 7200/2006, nº 4221/2004 e nº 4212/2004. Inteiro teor
REQ 4268/2006 => PL 4212/2004 Requerimento de Apensação 02/08/2006 Geraldo Thadeu-Pres. da CLP Requer apensação do PL nº 7.398/2006 ao PL nº 4.212/04. Inteiro teor
REQ 692/2007 => PL 4212/2004 Requerimento de Redistribuição 10/04/2007 Comissão de Educação e Cultura Requer a modificação do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.212, de 2004. Inteiro teor
REQ 1229/2007 => PL 4212/2004 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 27/06/2007 Gastão Vieira - Pres. da CEC Instalação de Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 1546/2007 => PLP 118/2003 Requerimento de Apensação 29/08/2007 Manuela D'ávila Solicita a tramitação conjunta das seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar nº 118, de 2003 e Projeto de Lei nº 4.212, de 2004. Inteiro teor
REQ 2514/2008 => PL 4212/2004 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 03/04/2008 Comissão de Educação e Cultura Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 4.212, de 2004. Inteiro teor
REQ 2598/2008 => PL 4212/2004 Requerimento de Apensação 17/04/2008 João Matos - Presidente da Comissão de Educação e Cultura Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.336/04 ao Projeto de Lei nº 4.212/04. Inteiro teor
REQ 5084/2009 => PL 4212/2004 Requerimento de Desapensação 24/06/2009 Átila Lira Requer a desapensação do projeto de lei nº 5.308, de 2009, que tramita em conjunto com o projeto de lei nº 4.212, de 2004. Inteiro teor
REQ 572/2011 Requerimento (Outros) 24/02/2011 Waldir Maranhão Requer relatoria do PL 4212/"Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências". Inteiro teor