PL 4195/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 947/2007 => PL 4195/2004 | Requerimento de Desapensação | 15/05/2007 | Ayrton Xerez | Requeiro respeitosamente a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que determine providências para que o projeto de lei nº 599/2007, de minha autoria, seja desapensado do projeto de lei nº 4.195/2004, passando, desse modo, a tramitar separadamente nesta Casa. Inteiro teor |
| REQ 3168/2008 => PL 4195/2004 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 07/10/2008 | Vital do Rêgo - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor | Requer a reconstituição do PL n° 4195/04. Inteiro teor |