| REQ 5426/2009 => PEC 318/2004
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Requerimento de Desapensação |
01/09/2009 |
Luiz Alberto |
Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 396, de 2009, dos autos da Proposta de Emenda à Constituição nº 318, de 2004.
Inteiro teor
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| REQ 133/2011 => PEC 191/1994
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Valdemar Costa Neto |
Requer o desarquivamento de proposições arquivadas em virtude do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| REQ 994/2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
17/03/2015 |
Gilberto Nascimento |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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