REQ 134/2026 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 149/2026 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 21/05/2026 | Eduardo da Fonte | Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a implantação do programa da CASA AZUL e dos CER II nos municípios brasileiros, aprovada pelo Requerimento nº 134/2026. Inteiro teor |