REQ 149/2026 CSAUDE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE
Apresentação
21/05/2026
Ementa
Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a implantação do programa da CASA AZUL e dos CER II nos municípios brasileiros, aprovada pelo Requerimento nº 134/2026.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/05/2026 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Apresentação do REQ n. 149/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a implantação do programa da CASA AZUL e dos CER II nos municípios brasileiros, aprovada pelo Requerimento nº 134/2026". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/05/2026 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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Sessões e Reuniões
- 27/05/2026 - 09h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)