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COMISSÃO DE SAÚDE 27/05/2026 - Votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Heloísa Helena por Participante Giovani Cherini

Informações

Tema
Votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
27/05/2026 às 09:36
Término
27/05/2026 às 09:41
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 146/2026 CSAUDE - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a demora na implantação da Lei nº 14.154, de 2021, que ampliou o escopo do teste do pezinho no âmbito do SUS.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 147/2026 CSAUDE - Solicita a realização de audiência pública sobre a dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado das doenças cardiovasculares e renais e as jornadas do paciente no SUS.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Pessoa (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 148/2026 CSAUDE - Requer que sejam requeridas informações ao Ministério da Saúde acerca da atuação da CONITEC em relação à ampliação do uso da Terapia Tripla para Fibrose Cística no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre a estrutura assistencial destinada aos pacientes acometidos pela doença, pela comissão de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 149/2026 CSAUDE - Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a implantação do programa da CASA AZUL e dos CER II nos municípios brasileiros, aprovada pelo Requerimento nº 134/2026.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.