PL 4026/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCOM => PL 4026/2004 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/07/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4026/2004 Inteiro teor |
| RPD 2 CCOM => PL 4026/2004 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/11/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4026/2004 Inteiro teor |
| RPD 3 CCOM => PL 4026/2004 | Requerimento de Inversão de Pauta | 27/11/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4026/2004 Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 6/2015 CCTCI => PL 4026/2004 | Requerimento | 11/03/2015 | Luiza Erundina | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.026 de 2004 que "dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2093/2015 => PL 4026/2004 | Requerimento de Redistribuição | 10/06/2015 | Helder Salomão | Requer a redistribuição do Projeto de Lei 4.026/2004 à Comissão de Desenvolvimento, Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| REQ 7903/2017 => PL 4026/2004 | Requerimento de Redistribuição | 12/12/2017 | Luiza Erundina | Requer seja revisto o despacho dado ao Projeto de Lei nº 4.026, de 2004, e seu apenso, PL nº 6.667, de 2009. para que a matéria seja apreciada também pelas Comissões de Defesa do Consumidor e de Cultura. Inteiro teor |