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PL 4076/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 114/2008 CDC => PL 4076/2001 Requerimento 28/05/2008 Cezar Silvestri Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do PL 4076/2001, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 195/2008 CSSF => PL 4076/2001 Requerimento 08/04/2008 Dr. Pinotti Requer a realização de audiência pública para debater o tema constante no PL 4076/2001. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3173/2005 => PL 4076/2001 Requerimento de Apensação 17/08/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei que tratam sobre planos de saúde. Inteiro teor
REQ 2595/2008 => PL 4076/2001 Requerimento de Redistribuição 16/04/2008 Cezar Silvestri Requeiro nos termos dos artigos 139 e 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, redistribuição do PL Nº 4.076,de 2001, do Deputado Henrique Fontana. Inteiro teor
REQ 5352/2009 => PL 4076/2001 Requerimento de Desapensação 19/08/2009 Arlindo Chinaglia Solicita desapensar o PL 71/2003 do PL 4076/2001. Inteiro teor
REQ 1186/2011 => PLP 2/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 07/04/2011 Henrique Fontana Requer o desarquivamento de proposições . Inteiro teor
REQ 2032/2011 => PL 4076/2001 Requerimento de Apensação 02/06/2011 Paes Landim Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 657, de 2011, com o Projeto de Lei nº 4.076, de 2001, por se tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 2992/2011 => PL 4076/2001 Requerimento de Apensação 25/08/2011 Paes Landim Requer, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.730, de 2009, com o Projeto de Lei nº 4.076, de 2001, por se tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 3395/2011 => PL 4076/2001 Requerimento de Apensação 04/10/2011 Bruno Araújo Requer a apensação do Projeto de Lei 7419, de 2006, ao Projeto de Lei 4076, de 2001 Inteiro teor
REQ 3396/2011 => PL 4076/2001 Requerimento de Apensação 04/10/2011 Bruno Araújo Requer a apensação do Projeto de Lei 7419, de 2006, ao Projeto de Lei 4076, de 2001. Inteiro teor
REQ 3397/2011 => PL 4076/2001 Requerimento de Apensação 04/10/2011 Bruno Araújo Requer a apensação do Projeto de Lei 7419, de 2006, ao Projeto de Lei 4076, de 2001. Inteiro teor
REQ 3398/2011 => PL 4076/2001 Requerimento de Apensação 04/10/2011 Bruno Araújo Requer a apensação do Projeto de Lei 6389, de 2002, ao Projeto de Lei 4076, de 2001. Inteiro teor
REQ 3399/2011 => PL 4076/2001 Requerimento de Apensação 04/10/2011 Bruno Araújo Requer a apensação do Projeto de Lei 4164, de 2004, ao Projeto de Lei 4076, de 2001 Inteiro teor
REQ 8980/2013 => PL 4076/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo 05/11/2013 Moreira Mendes Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar proposições que visam alterar a Lei nº. 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e outras proposições correlatas. Inteiro teor
REQ 1105/2022 Requerimento de Desapensação 27/06/2022 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer a desapensação de vários projetos de lei ao PL 7419/2006. Inteiro teor