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REQ 5352/2009 => PL 4076/2001 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arlindo Chinaglia - PT/SP

Apresentação
19/08/2009

Ementa
Solicita desapensar o PL 71/2003 do PL 4076/2001.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/08/2009 Indefiro o pedido de desapensação do PL n. 71/03 do PL n. 4.076/01, porquanto a decisão para tramitação conjunta das proposições obedeceu ao disposto no art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de os mencionados projetos de lei instituírem obrigações para os planos e seguros privados de assistência à saúde.
A apensação foi feita a requerimento da Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado de maior pertinência temática com a matéria, que entendeu se tratarem de temas conexos, tendo já se manifestado quanto ao seu mérito por meio de parecer aprovado em 16 de abril de 2008. Oficie-se. Publique-se.
DCD 27 08 09 PAG 44775 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o pedido de desapensação do PL n. 71/03 do PL n. 4.076/01, porquanto a decisão para tramitação conjunta das proposições obedeceu ao disposto no art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de os mencionados projetos de lei instituírem obrigações para os planos e seguros privados de assistência à saúde.
A apensação foi feita a requerimento da Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado de maior pertinência temática com a matéria, que entendeu se tratarem de temas conexos, tendo já se manifestado quanto ao seu mérito por meio de parecer aprovado em 16 de abril de 2008. Oficie-se. Publique-se.
DCD 27 08 09 PAG 44775 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5352/2009,pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) que solicita desapensar o PL 71/2003 do PL 4076/2001. Inteiro teor
26/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido de desapensação do PL n. 71/03 do PL n. 4.076/01, porquanto a decisão para tramitação conjunta das proposições obedeceu ao disposto no art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de os mencionados projetos de lei instituírem obrigações para os planos e seguros privados de assistência à saúde.
    A apensação foi feita a requerimento da Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado de maior pertinência temática com a matéria, que entendeu se tratarem de temas conexos, tendo já se manifestado quanto ao seu mérito por meio de parecer aprovado em 16 de abril de 2008. Oficie-se. Publique-se.
    DCD 27 08 09 PAG 44775 COL 02. Inteiro teor
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