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PL 3961/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 381/2014 CE => PL 3961/2004 Requerimento de Audiência Pública 03/06/2014 Gustavo Petta Requer a realização de Audiência Pública, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares. Inteiro teor
REQ 383/2014 CE => PL 3961/2004 Requerimento 10/06/2014 Izalci Requer o aditamento do Requerimento nº 381/2014, referente ao pedido de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no Projeto de Lei nº 3961, de 2004. Inteiro teor
REQ 53/2015 CE => PL 3961/2004 Requerimento 13/05/2015 Wadson Ribeiro Requer a realização de Seminários nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares. Inteiro teor
RPD 1 CE => PL 3961/2004 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Professora Luciene Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3961/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3961/2004 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 3961/2004 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3961/2004 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 3961/2004 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Dandara Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3961/2004 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 3961/2004 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Tadeu Veneri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3961/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3961/2004 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3004/2015 => PL 3961/2004 Requerimento de Apensação 11/09/2015 Ságuas Moraes Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projetos de Lei n° 7.747, de 2010 ao Projeto de Lei nº 3.961, de 2004. Inteiro teor