| REQ 244/2025 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
15/09/2025 |
Dr. Jaziel |
Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, a fim de incluir entre os convidados o Dr. Leonardo Albuquerque, médico, ex-deputado Federal pelo Mato Grosso e atual Secretário de Estado do Mato Grosso (SERMAT).
Inteiro teor
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| REQ 246/2025 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
16/09/2025 |
Paulo Folletto |
Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidados na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.
Inteiro teor
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| REQ 293/2025 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
28/10/2025 |
Murillo Gouvea |
Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.
Inteiro teor
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| REQ 295/2025 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
29/10/2025 |
Célio Silveira |
Requer a inclusão do presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia como debatedor na audiência pública que discutirá a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia, agendada para o dia 11 de novembro de 2025 (REQ nº 218/2025 - CSaúde).
Inteiro teor
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| REQ 296/2025 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
29/10/2025 |
Dr. Zacharias Calil |
Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.
Inteiro teor
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| REQ 299/2025 CSAUDE
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Requerimento |
03/11/2025 |
Dr. Jaziel |
Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, que solicita a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.
Inteiro teor
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