REQ 299/2025 CSAUDE
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Dr. Jaziel - PL/CE
Apresentação
03/11/2025
Ementa
Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, que solicita a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/11/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Apresentação do REQ n. 299/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, que solicita a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/11/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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Sessões e Reuniões
- 05/11/2025 - 10h30
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)