PL 2143/2025 (Nº Anterior: PLS 404/2018) Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1993/2025 | Requerimento de Apensação | 19/05/2025 | Alceu Moreira | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2143 de 2025 ao Projeto de Lei nº 1702 de 2019 por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |
| REQ 2889/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 18/05/2026 | Arnaldo Jardim | Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.143/2025, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências. Inteiro teor |