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REQ 1993/2025 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Alceu Moreira - MDB/RS

Apresentação
19/05/2025

Ementa
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2143 de 2025 ao Projeto de Lei nº 1702 de 2019 por tratarem de matérias correlatas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ n. 1993/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1136/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1993/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2143 de 2025 ao Projeto de Lei nº 1702 de 2019 por tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
25/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1136/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o requerimento número 1993 de 2025 de minha autoria". Inteiro teor
13/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o REQ n. 1993/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1136/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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