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PRC 142/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 90/2008 CDC => PRC 142/2004 Requerimento 13/03/2008 Vital do Rêgo Filho Requer a desapensação do Projeto de Resolução que especifica, que ora tramita em conjunto com o Projeto de Resolução nº 63, de 2000. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2515/2008 => PRC 63/2000 Requerimento de Desapensação 03/04/2008 Comissão de Defesa do Consumidor Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 142, de 2004, que ora tramita em conjunto com o Projeto de Resolução nº 63, de 2000. Inteiro teor
REQ 1421/2011 => PRC 24/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 26/04/2011 Eduardo Gomes Requer desarquivamento das proposições. Inteiro teor
REQ 1792/2011 => PRC 142/2004 Requerimento de Desapensação 18/05/2011 Manoel Junior Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 229, de 2010, do Projeto de Resolução nº 142, de 2004 Inteiro teor
REQ 1730/2019 => PRC 142/2004 Requerimento de Desapensação 12/06/2019 Félix Mendonça Júnior Requer a desapensação dos Projetos de Resolução nº 249, de 2014, nº 43, de 2019 e nº 48, de 2019, do Projeto de Resolução no 142, de 2004. Inteiro teor
REQ 2588/2019 Requerimento de Desapensação 04/10/2019 Angela Amin Requer a desapensação dos projetos de resolução que versam sobre matérias diversas da tratada no PRC nº 142, de 2004. Inteiro teor