PL 1008/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 54/2025 CDC Requerimento de Audiência Pública 24/06/2025 Nilto Tatto Requer a realização de Audiência para debater sobre o projeto de lei 1008/2025, que está em tramitação neste colegiado Inteiro teor
RPD 1 CDC => PL 1008/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 15/10/2025 Nilto Tatto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1008/2025 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 1008/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2025 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 1008/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1008/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2025 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 1008/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 22/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1008/2025 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 1008/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 22/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1008/2025 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 1008/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2025 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 1008/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/10/2025 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 1008/2025 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 1008/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 22/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1008/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1008/2025 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 1008/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 22/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1008/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1008/2025 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 1008/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/10/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1008/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2025 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 1008/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2025 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 1008/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/11/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1008/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2025 Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 23/2025 CLP Requerimento de Audiência Pública 28/04/2025 Talíria Petrone Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor, no âmbito do Projeto de Lei nº 1008/2025. Inteiro teor