REQ 23/2025 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
28/04/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor, no âmbito do Projeto de Lei nº 1008/2025.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 06/08/2025. Compareceram: 1 - Julia Catão Dias, Coordenadora do Programa de Consumo Responsável e Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; 2 - Humberto Ribeiro, Diretor Jurídico e de Pesquisas da Sleeping Giants; 3 - Nicole Sanchotene, Pesquisadora e Coordenadora de Projetos - NetLab UFRJ; 4 - Igor Lins, Coordenador do Advocacy - Centro Brasileiro de Justiça Climática; e 5 - Suely Araújo, Coordenadora de Políticas Públicas - Observatório do Clima. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/04/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 07/05/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
|
| 06/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|