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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
07/05/2025 às 15:16
Término
07/05/2025 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 23/2025 CLP - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor, no âmbito do Projeto de Lei nº 1008/2025.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 24/2025 CLP - Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Delegado Bruno Lima (PP-SP), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Fred Costa (PRD-MG), Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 25/2025 CLP - Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, intitulado "Luta por direitos e dignidade para os entregadores de aplicativos”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 26/2025 CLP - Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Delegado Bruno Lima (PP-SP), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Fred Costa (PRD-MG), Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 27/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os avanços e impactos proporcionados pela Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, que instituiu o regime jurídico da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Fred Costa (PRD-MG), Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.