| REQ 12/2025 CVT
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Requerimento de Audiência Pública |
27/03/2025 |
Zé Neto |
Requer que seja autorizada pela Comissão de Viação e Transportes a realização de Audiência Pública para debater o PL 4965/2024, que altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 15/2025 CVT
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Requerimento de Audiência Pública |
02/04/2025 |
Denise Pessôa |
Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para debater o PL 4965/2024.
Inteiro teor
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| REQ 33/2025 CVT
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Requerimento de Audiência Pública |
24/04/2025 |
Bruno Ganem |
Requer o aditamento ao Requerimento nº 12/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública destinada a debater o PL 4965/2024.
Inteiro teor
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| REQ 35/2025 CVT
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Requerimento de Audiência Pública |
29/04/2025 |
Flávio Nogueira |
Requer o aditamento ao Requerimento nº 12/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei 4965/2024.
Inteiro teor
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| REQ 110/2025 CVT
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Requerimento de Audiência Pública |
07/10/2025 |
Zé Neto |
Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 12/2025-CVT, para incluir orador orador na audiência pública para debater o PL 4965/2024, que altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências.
Inteiro teor
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