REQ 15/2025 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2025

Ementa
Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para debater o PL 4965/2024.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2025 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/10/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para debater o PL 4965/2024". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Encaminhado pela Autora.
  • Aprovado o Requerimento.
09/07/2025

COMISSÃO ESPECIAL - TESTE COMISSÃO ( TESTECOM )

  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) XXX.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).
  • Usou da palavra o Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).
28/10/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/10/2025.
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2025 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)