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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 09/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
09/04/2025 às 10:44
Término
09/04/2025 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 15/2025 CVT - Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para debater o PL 4965/2024.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhado pela Autora.

  • REQ 16/2025 CVT - Requer a realização de seminário, no Estado de São Paulo, da Comissão de Viação e Transporte, destinada a dar transparência aos investimentos realizados através da concessão da Rodovia Presidente Dutra no trecho São Paulo, em especial as cidades do Vale do Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: Kiko Celeguim (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhado pelo Autor.

  • REQ 17/2025 CVT - Requer, nos termos do art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das Obras do Túnel Santos-Guarujá no âmbito da Comissão de Viação e Transportes - CVT.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhado pelo Autor deputado Antonio Carlos Rodrigues.

  • REQ 18/2025 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a situação do sistema hidroviário nacional.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhado pelo Autor e pelo deputado Zé Trovão.

  • REQ 19/2025 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o cenário do setor rodoviário nacional, principalmente as obras de arte especiais (ponte, viaduto, túnel, passarela, muro de sustentação).

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhado pelo Autor e pelo deputado Zé Trovão.

  • REQ 20/2025 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o cenário do setor ferroviário nacional.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhado pelo Autor e pelo deputado Zé Trovão.

  • REQ 21/2025 CVT - Requer aditamento ao Requerimento nº 13/2025, para inclusão de novo convidado na realização de visita técnica às estruturas das empresas aéreas Azul, Gol e Latam.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscrito e encaminhado pelo deputado Leônidas Cristino.

  • PL 2065/2021 - Dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo Condutor Provisório de Veículo (CPV) a ser gerenciado pela autoridade nacional de trânsito.

    Rejeitada

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
    • Relatora: Helena Lima (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 8

  • PL 4334/2024 - Projeto de Lei, que altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre o patrulhamento ostensivo, a fiscalização de trânsito e operações de transporte nas datas das eleições, de plebiscitos e de referendos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1536/2022 - Estabelece que a multa do passageiro, pela não utilização do cinto de segurança, recaia sobre ele e não sobre o motorista.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2559/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilidade de internet em alta velocidade nos veículos de transporte escolar, nos termos que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2633/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre a responsabilidade objetiva da administração pública por danos ocorridos nas vias terrestres.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4092/2023 - Da nova redação ao parágrafo 1º, no art. 139-A, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir que os condutores de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – motofrete, possam utilizar para o transporte de cargas as bolsas isotérmicas “Bigbags”.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1405/2024 - Acrescenta o artigo 205-A ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 1997) para classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável que tenham causado ou ameaçado acidente grave, impondo penalidades de multa multiplicada por dez e suspensão do direito de dirigir por doze meses.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1808/2024 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o uso da viseira totalmente abaixada para condutores e passageiros de veículos como motocicletas, motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2292/2024 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.