PL 4584/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5224/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 01/12/2025 | Doutor Luizinho | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4584/2024, que “Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”. Inteiro teor |
| REQ 5230/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 01/12/2025 | Mersinho Lucena | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4584/2024, que “Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”. Inteiro teor |