PL 4584/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5224/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/12/2025 Doutor Luizinho Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4584/2024, que “Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”. Inteiro teor
REQ 5230/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/12/2025 Mersinho Lucena Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4584/2024, que “Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”. Inteiro teor