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REQ 5224/2025 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Doutor Luizinho - PP/RJ

Apresentação
01/12/2025

Ementa
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4584/2024, que “Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2026 SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )
Retirado o REQ n. 5224/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5277/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 5224/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4584/2024, que “Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”". Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
02/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 5277/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requeiro, nos termos do artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento nº 5224/2025, apresentado ao PL nº 4584/2024". Inteiro teor
11/02/2026

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Retirado o REQ n. 5224/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5277/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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