| REQ 4556/2024
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
19/11/2024 |
Caroline de Toni |
Solicita a inclusão de coautoria do Projeto de Lei 4.297/2024, que “Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados”.
Inteiro teor
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| REQ 1576/2025
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Requerimento de Desapensação |
25/04/2025 |
Caroline de Toni |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.297/2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.045/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2087/2026
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/04/2026 |
Aline Gurgel |
“Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 4297, de 2024, Ementa Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, “que define os crimes de tortura, Aumenta para 4 (quatro) a 10 (dez) anos a pena de reclusão por crime de tortura.”
Inteiro teor
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