PL 4297/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4556/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 19/11/2024 | Caroline de Toni | Solicita a inclusão de coautoria do Projeto de Lei 4.297/2024, que “Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados”. Inteiro teor |
| REQ 1576/2025 | Requerimento de Desapensação | 25/04/2025 | Caroline de Toni | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.297/2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.045/2019. Inteiro teor |