REQ 1890/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1914/2024 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva | 05/06/2024 | Altineu Côrtes | Requer a retirada de tramitação do REQ. n.º 1.890/2024, que “Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6381/2019, que Revoga o §19 do art. 85 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil” Inteiro teor |