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REQ 1914/2024 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Altineu Côrtes - PL/RJ e outros

Apresentação
05/06/2024

Ementa
Requer a retirada de tramitação do REQ. n.º 1.890/2024, que “Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6381/2019, que Revoga o §19 do art. 85 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
05/06/2024 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1914/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Requer a retirada de tramitação do REQ. n.º 1.890/2024, que “Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6381/2019, que Revoga o §19 do art. 85 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil”". Inteiro teor
  • Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor
05/06/2024

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/06/2024
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