| REQ 1861/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
04/06/2024 |
Eli Borges |
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 1938/2024
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
06/06/2024 |
Fred Linhares |
Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024
Inteiro teor
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| REQ 2173/2024
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Requerimento de Apensação |
11/06/2024 |
Marcos Pollon |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1920 de 2024, ao Projeto de Lei nº 1904 de 2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite tramitação conjunta, nos termos regimentais.
Inteiro teor
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| REQ 2229/2024
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
17/06/2024 |
Fernanda Melchionna |
Requerimento de Arquivamento do Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que “Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências“, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.
Inteiro teor
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| REQ 2230/2024
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
17/06/2024 |
Renilce Nicodemos |
Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 1904 de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo
128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 2249/2024
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
18/06/2024 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 1904/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
12/06/2024 |
Erika Hilton |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1904/2024
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 1904/2024
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
12/06/2024 |
Erika Hilton |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1904/2024
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 1904/2024
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
12/06/2024 |
Erika Hilton |
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 1904/2024
Inteiro teor
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