REQ 59/2024 CDHMIR
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Erika Hilton - PSOL/SP
,
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP
,
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ
e outros
Apresentação
18/06/2024
Ementa
Requerimento Devolução PL 1904
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/03/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 12 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 2 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/06/2024 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
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| 19/03/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
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