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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 19/06/2024 - Discussão e votação de requerimentos

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
19/06/2024 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 34/2024 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca dos riscos de induzir crianças a fazer transição de gênero.

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

  • REQ 35/2024 CDHMIR - Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para em conjunto com a Comissão de Saúde, debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida e da Resolução nº 2.378/2024, do CFM.

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

  • REQ 54/2024 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater a alta letalidade dos criminosos contra a vida de policiais.

    • Autor: Gilvan da Federal (PL-ES)

  • REQ 55/2024 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso das câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública.

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

  • REQ 56/2024 CDHMIR - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de diligências para fiscalização das condições dos presos políticos do 08 de janeiro.

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

  • REQ 57/2024 CDHMIR - Requer a realização de seminário na Cidade de Presidente Prudente - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

  • REQ 58/2024 CDHMIR - Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Barretos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

  • REQ 59/2024 CDHMIR - Requerimento Devolução PL 1904

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Daiana Santos (PCdoB-RS), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Reginete Bispo (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)