REQ 17/2024 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => REQ 17/2024 CCJC Requerimento de Inversão de Pauta 14/05/2024 Marcos Pollon Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta para o seguinte Requerimento de Convocação: ITEM 1 INVERSÃO DE PAUTA – “Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social - SECOM, Sr. Paulo Pimenta para prestar esclarecimentos relativos ao Oficio 119/2024/GAB/SE/SECOM/PR enviado por este Ministro ao Ministério da Justiça, no qual solicita investigação e censura nas redes sociais. Inteiro teor
RPD 2 CCJC => REQ 17/2024 CCJC Requerimento de Retirada de Pauta 14/05/2024 Pedro Campos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2024 CCJC Inteiro teor